PREGÃO ELETRÔNICO - 152019 Editais

16/08/2019

Objeto do Edital

Registro de preços para aquisição de lâmpadas

Data Abertura do Certame

30.08.2019 às 09h00 - ENCERRADA

  • Evento

ABERTURA

Data Publicação

16/ago/2019

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019

Processo: TC/011448/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de lâmpadas
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – COTA RESERVADA, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2019 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br. O licitante deverá encaminhar a(s) proposta(s) por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser retirado das 9 às 17 horas na Av. Professor Ascendino Reis nº 1130 - Vila Clementino – São Paulo / S.P., fone (11) 5080-1186, mediante o pagamento correspondente ao custo da cópia reprográfica a ser recolhido aos cofres públicos ou, gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.


ATA DA LICITAÇÃO

Data Publicação

03/set/2019

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2

PREGÃO Nº 15/2019
EXTRATO DE ATA nº 092/2019 – ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/011448/2019
OBJETO: Registro de preços para aquisição de lâmpadas


No trigésimo dia do mês de agosto de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações nº 2 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, senhores FERNANDO CELSO MORINI, PATRÍCIA DE ARAÚJO M. FRANZOTTI e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a abertura da Sessão Pública do Pregão em epígrafe, visando o registro de preços para aquisição de lâmpadas. O Pregoeiro analisou as propostas encaminhadas eletronicamente e procedeu com a fase de lances. Encerrada essa etapa o Pregoeiro verificou as condições de participação dos licitantes detentores das melhores ofertas e solicitou o envio da documentação comprobatória de atendimento aos requisitos técnicos estabelecidos no Termo de Referência dos produtos ofertados, conforme previsto no subitem 8.1.2 do edital. As empresas BMAXX COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ nº 29.906.123/0001-78; TECNO INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 03.764.895/0001-29; EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES, CNPJ nº 09.473.928/0001-68, ELETRO TERRIVEL LTDA, CNPJ nº 61.467.528/0001-60 e GEZIANE CUNHA FURLAN, CNPJ nº 09.383.413/0001-77 não cumpriram esse requisito editalício e tiveram as suas propostas desclassificadas. As empresas RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 04.176.836/0001-00, JAISON CLEBER SILVEIRA, CNPJ nº 20.496.317/0001-78 e GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 32.617.419/0001-83 apresentaram tempestivamente os documentos solicitados e suas propostas, nos termos do subitem 8.1.1 do edital. Concedido o prazo de duas horas para o envio dos documentos de habilitação a empresa JAISON CLEBER SILVEIRA deixou de apresentá-los e foi inabilitada do certame, de acordo com o subitem 9.12 do edital. Foram consideradas aceitas as propostas das empresas RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA para os itens 01 e 02, ao preço unitário de R$8,61 (total de R$ 10.332,00), e itens 03 e 04, ao preço unitário de R$11,09 (total de R$ 33.270,00) e GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 05 e 06, ao preço unitário de R$7,10 (total de R$ 1.775,00). Ato contínuo o Pregoeiro concedeu o prazo de dois dias úteis para o recebimento da documentação original e declarou a sessão suspensa, com retorno previsto para as nove horas do dia cinco de setembro de dois mil e dezenove para divulgação do resultado da análise da documentação original e prosseguimento do certame. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Presidente e pelos membros da Comissão.


ATA DA LICITAÇÃO

Data Publicação

06/set/2019

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2

PREGÃO Nº 15/2019
EXTRATO DE ATA nº 096/2019 – RETOMADA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/011448/2019
OBJETO: Registro de preços para aquisição de lâmpadas


No quinto dia do mês de setembro de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações nº 2, Senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, Senhores FERNANDO CELSO MORINI, PATRÍCIA DE ARAÚJO M. FRANZOTTI e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a retomada da sessão pública do Pregão em epígrafe, visando à divulgação do resultado da análise da documentação e prosseguimento do certame. O Pregoeiro informou que as empresas RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. e GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., respeitando o prazo que lhes fora concedido, apresentaram, na íntegra, a documentação original requisitada em edital, sendo consideradas, em razão da regularidade atestada, habilitadas no certame. O prazo para manifestação de interesse motivado na interposição de recursos foi aberto, transcorrendo in albis. Diante do exposto a Comissão de Licitações nº 2 entendeu que as empresas reuniram todos os elementos essenciais estabelecidos para garantir a contratação nos moldes almejados pela Administração Pública e, por esse motivo, decidiu adjudicar os itens 01 e 02, ao preço unitário de R$8,61 (total de R$ 10.332,00), e itens 03 e 04, ao preço unitário de R$11,09 (total de R$ 33.270,00), para a empresa RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. e os itens 05 e 06, ao preço unitário de R$7,10 (total de R$ 1.775,00), para a empresa GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Os itens 07, 08, 09, 10, 11 foram declarados fracassados e o item 12 deserto. A sessão foi, então, declarada encerrada e os autos encaminhados para deliberação superior visando sua homologação, nos termos do artigo 5º-A, inciso IV, do Decreto Municipal nº 43.406/03 e do inciso VI, do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 46.662/05. A presente Ata, lida e achada conforme, vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio.


HOMOLOGAÇÃO

Data Publicação

12/set/2019

Síntese da Publicação

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO TC 011448/2019
Interessados: TCMSP/ RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA./ GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Homologação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, notadamente as manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir: I – HOMOLOGO, com fundamento no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05, observadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, para que produza os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2019 – Cota Reservada, objetivando Registro de Preços para a aquisição de lâmpadas led (menor preço por item), nos termos da decisão da Comissão Permanente de Licitações nº 02, que ADJUDICOU o objeto às empresas: a) RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ 04.176.836/0001-00) por 1.200 lâmpadas Led tubular 10w (itens 01 e 02 - cota exclusiva) ao preço unitário de R$8,61 e total de R$ 10.332,00 e 3.000 lâmpadas Led tubular 18w (itens 03 e 04 - cota exclusiva) ao preço unitário de R$11,09 e total de R$ 33.270,00; b) GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ 32.617.419/0001-83) por 250 lâmpadas bulbo Led A60 (itens 05 e 06 - cota exclusiva) ao preço unitário de R$7,10 e total de R$ 1.775,00. II – DECLARO PREJUDICADOS os itens 07, 08, 09, 10 e 11, por terem sido ofertados preços acima do limite aceitável apurado pela pesquisa de mercado e DESERTO o item 12, nos termos do artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05.


EXTR. ATA RP

Data Publicação

21/set/2019

Síntese da Publicação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 06/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ: 04.176.836/0001-00
OBJETO DA ATA: Registro de preços para aquisição de lâmpadas led
VIGÊNCIA: 20/09/2019 A 19/09/2020
VALOR ESTIMADO: R$ 43.602,00 (ESTIMADO)
PROCESSO TC: Nº 011448/2019
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019


EXTR. ATA RP

Data Publicação

28/set/2019

Síntese da Publicação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 05/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: GOLED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- ME
CNPJ: 32.617.419/0001-83
OBJETO DA ATA: Registro de preços para aquisição de lâmpadas led
VIGÊNCIA: 26/09/2019 A 25/09/2020
VALOR ESTIMADO: R$ 1.775,00 (ESTIMADO)
PROCESSO TC: Nº 011448/2019
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2019


Documentos Anexos

Anexo Evento ABERTURA 16 ago 2019 144Kb
Anexo Evento EXTR. ATA RP 21 set 2019 14Kb
Anexo Evento EXTR. ATA RP 28 set 2019 14Kb