PREGÃO ELETRÔNICO - 14/2019 Editais

19/06/2019

Objeto do Edital

Implantação de um programa de manutenção preventiva mensal, corretiva e emergencial dos sistemas de pressurização de escadas, alarme de incêndio, central de alarme e suas repetidoras, detectores de fumaça, iluminação de emergência autônoma, portas corta-fogo e eletroímãs das portas corta-fogo, hidrantes e bombas de incêndio, localizados no Edifício Sede, Edifícios Anexo 1, 2 e 3, Portarias A e B e Edifício da Escola de Contas do TCMSP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), pelo período de 12 (doze) meses.

Data Abertura do Certame

11.07.2019 às 09h30 - ENCERRADA

  • Evento

ABERTURA

Data Publicação

19/jun/2019

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Processo: TC/003141/2019 - Objeto: Implantação de um programa de manutenção preventiva mensal, corretiva e emergencial dos sistemas de pressurização de escadas, alarme de incêndio, central de alarme e suas repetidoras, detectores de fumaça, iluminação de emergência autônoma, portas corta-fogo e eletroímãs das portas corta-fogo, hidrantes e bombas de incêndio, localizados no Edifício Sede, Edifícios Anexo 1, 2 e 3, Portarias A e B e Edifício da Escola de Contas do TCMSP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), pelo período de 12 (doze) meses.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a realizar-se no dia 11 de julho de 2019 às 09h30 no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br. O licitante deverá encaminhar a(s) proposta(s) por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser retirado das 9 às 17 horas na Av. Professor Ascendino Reis nº 1130 - Vila Clementino – São Paulo / S.P., fone (11) 5080-1026, mediante o pagamento correspondente ao custo da cópia reprográfica a ser recolhido aos cofres públicos, através de guia de recolhimento, até o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame ou, gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

O licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços até o dia 10.07.2019, último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e do grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento de horário pelo telefone 5080-1843, com o Engenheiro Luiz Fernando Scigliano de Souza, ou pelo telefone 5080-1966 com o Engenheiro Gilberto Serai, em horário comercial.


COMUNICADO

Data Publicação

02/jul/2019

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
ESCLARECIMENTOS 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Processo: TC/003141/2019 - Objeto: Implantação de um programa de manutenção preventiva mensal, corretiva e emergencial dos sistemas de pressurização de escadas, alarme de incêndio, central de alarme e suas repetidoras, detectores de fumaça, iluminação de emergência autônoma, portas corta-fogo e eletroímãs das portas corta-fogo, hidrantes e bombas de incêndio, localizados no Edifício Sede, Edifícios Anexo 1, 2 e 3, Portarias A e B e Edifício da Escola de Contas do TCMSP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), pelo período de 12 (doze) meses.

O Pregoeiro torna público os questionamentos formulados pela empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A. recebido por intermédio do e-mail ana.simoncelli@grupoorion.eng.br> e os respectivos esclarecimentos prestados pela área técnica.
QUESTIONAMENTOS/RESPOSTAS:
1) Qual a empresa que detém o contrato atualmente?
2) Quantos funcionários trabalham atualmente neste contrato?
Respostas para as perguntas 1 e 2: Conforme mencionado na justificativa - item 2 do Termo de Referência: “ Devido à recente instalação do sistema de alarme de incêndio, faz-se necessária a implantação de um programa de manutenção deste”.


3)Qual a Marca de o modelo da central de alarme de cada edifício?
Resposta: A central e as repetidoras dos Edifícios Sede, Anexos 1, 2 e 3 são da marca BETA, modelo TARPON com endereçamento digital, a central da Escola de Contas é analógica com endereçamento por Led.


4) Quais as especificações dos testes a serem realizados?
Resposta: Os testes mínimos exigidos estão descritos no Termo de Referência, sendo que deverão ser atendidas as especificações de cada fabricante de equipamento.


5) Qual a periodicidade de execução dos testes?
Resposta: A periodicidade dos testes deve estar em acordo com o manual de cada fabricante e deve seguir as normas da ABNT e Instruções técnicas do Corpo de Bombeiros.


6) Deverá ser considerada a periculosidade para execução do escopo deste serviço?
Resposta: Os testes a serem realizados devem seguir as recomendações de segurança da ABNT quanto a equipamentos energizados.


7) Quantos chamados emergenciais ocorreram no último contrato?
Resposta: Não ocorreram chamados emergenciais, pois não há até o presente momento um contrato de manutenção.

8) A limpeza dos dutos também é escopo do contrato?
Resposta: Não será do escopo a limpeza dos dutos, somente a limpeza de rotor quando da ocasião da manutenção dos itens da casa de máquinas da pressurização.


9) Se sim para o item 08. Quantos metros há de duto?
Resposta: Não há limpeza de dutos.


10) Qual a periodicidade de limpeza do duto?
Resposta: Não há limpeza de dutos.


11) Qual a periodicidade de troca dos filtros?
Resposta: Os filtros são metálicos e deverão ser limpos e substituídos segundo recomendações do fabricante.


12) Qual o consumo médio de tubos por ano?
Resposta: Os tubos mencionados no tópico 12 do Termo de Referência – Fornecimento de Ferramental e Materiais de Consumo são os de interligação de manômetros e pressostatos com a rede principal de incêndio.


13) Quais os diâmetros de tubos usados?
Resposta: De acordo com os manômetros e pressostatos utilizados.


14) A Contratante fornecerá os projetos executivos?
Resposta: O CONTRATANTE fornecerá os projetos executivos.


15) A contratante as documentações pertinentes ao projeto executivo da licitação em questão?(sic)
Resposta: O CONTRATANTE fornecerá a documentação relativa ao projeto executivo da obra realizada quando da assinatura do TERMO DE CONTRATO de Manutenção.


16) A Contratante possui o backup das configurações das centrais de alarme?
Resposta: O único backup existente é o endereçamento dos detectores de fumaça identificados em planilha EXCEL.


17) A Contratante possui as senhas de acesso aos sistemas das centrais de alarme?
Resposta: O sistema não possui senhas.


18) Se a Contratante não possui nenhuma informação sobre os itens 16 e 17, como a Contratada deverá proceder sobre as verificações do sistema das centrais de alarme?
Resposta: Conforme respondido nos tópicos 16 e 17.


COMUNICADO

Data Publicação

03/jul/2019

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
ESCLARECIMENTOS 2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 – AMPLA CONCORRÊNCIA

Processo: TC/003141/2019 - Objeto: Implantação de um programa de manutenção preventiva mensal, corretiva e emergencial dos sistemas de pressurização de escadas, alarme de incêndio, central de alarme e suas repetidoras, detectores de fumaça, iluminação de emergência autônoma, portas corta-fogo e eletroímãs das portas corta-fogo, hidrantes e bombas de incêndio, localizados no Edifício Sede, Edifícios Anexo 1, 2 e 3, Portarias A e B e Edifício da Escola de Contas do TCMSP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), pelo período de 12 (doze) meses.

O Pregoeiro torna público os questionamentos formulados pela empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A. recebido por intermédio do e-mail ana.simoncelli@grupoorion.eng.br> e os respectivos esclarecimentos prestados pela área técnica.

QUESTIONAMENTOS/RESPOSTAS:
1) A pintura das tubulações e caixas de hidrantes serão de responsabilidade da Contratada?
Resposta: NÃO.


2) O fornecimento dos detectores de fumaça estarão a cargo da CONTRATANTE?
Resposta: SIM.


3) No entendimento da CONTRATANTE o fornecimento de Bateria faz parte dos itens de material de consumo da CONTRATADA?
Resposta: NÃO.

4) O fornecimento dos motores é de responsabilidade da CONTRATANTE?
Resposta: SIM.


5) No entendimento da CONTRATANTE o fornecimento dos rolamentos faz parte dos itens de material de consumo da CONTRATADA?
Resposta: NÃO.


6) Entendemos que os componentes das portas corta-fogo como: batente, puxador, imã, fechadura e etc, serão de fornecimento da CONTRATANTE. Está correto?
Resposta: SIM.


7) Há cabeamento existente em não conformidade com as Normas atuais?
Resposta: NÃO.


8) Se sim, o fornecimento destes cabos serão de responsabilidade da CONTRTATANTE?
Resposta: Prejudicada pela resposta da questão anterior.

9) O fornecimento dos acoplamentos dos motores com as bombas serão de responsabilidade da CONTRATANTE?
Resposta: SIM.


10) Os acionadores manuais dos sistemas existentes que estiverem danificados serão repostos pela Contratante?
Resposta: SIM.


11) O fornecimento das lâmpadas das luminárias de emergência será de responsabilidade de CONTRATANTE?
Resposta: SIM.


ATA DA LICITAÇÃO

Data Publicação

18/jul/2019

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
EXTRATO DE ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 – AMPLA CONCORRÊNCIA

Processo: TC/003141/2019 - Objeto: Implantação de um programa de manutenção preventiva mensal, corretiva e emergencial dos sistemas de pressurização de escadas, alarme de incêndio, central de alarme e suas repetidoras, detectores de fumaça, iluminação de emergência autônoma, portas corta-fogo e eletroímãs das portas corta-fogo, hidrantes e bombas de incêndio, localizados no Edifício Sede, Edifícios Anexo 1, 2 e 3, Portarias A e B e Edifício da Escola de Contas do TCMSP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), pelo período de 12 (doze) meses.

No dia dezessete de julho de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão nº 1, Senhor MAURÍCIO BULA TREVISANI, e a Equipe de Apoio, Senhoras PATRÍCIA DE ARAÚJO MEDEIROS FRANZOTTI e SILVANA RODRIGUES DE CASTRO, designadas pela Port. 134/2018, para sistematizar todos os atos praticados na Sessão Pública do Pregão em epígrafe no ambiente Comprasnet.

Aberta a sessão em 11.07.2019 às 09h30, após o exame da regularidade das propostas eletronicamente encaminhadas, procedeu-se a fase de lances para a classificação dos licitantes.

O término da etapa de lances resultou na seguinte ordem classificatória demonstrada pelo sistema Comprasnet antes da negociação direta entre o Pregoeiro e os licitantes detentores das menores ofertas:

EMPRESA PREÇO OFERTADO SITUAÇÃO

MARCIO R$26.000,00 Proposta Recusada
OFOS SERVIÇOS R$26.600,00 Melhor Proposta
SHELTER R$27.499,00 3ª
MRO SERVIÇOS R$71.700,00 4ª
RODOSERV R$71.749,00 5ª
HIPERTECNICA R$100.000,00 6ª
KATEL R$108.000,00 7ª
ORION R$133.956,00 8ª

Cumpre destacar que, ao final desta etapa, foi possível conhecer os participantes desta licitação, resgatando-se inclusive os valores de suas respectivas propostas iniciais: MARCIO FLAVIO DA SILVA – CPF 213.045.878-51 (R$52.800,00); ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A – CNPJ 01.011.976/0004-75 (R$240.000,00); HIPERTECNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME – CNPJ 22.487.282/0001-36 (R$360.000,00); OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. – EPP – CNPJ 60.863.966/0001-84 (R$600.000,00); SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. EPP – CNPJ 04.441.348/0001-75 (R$1.080.000,00); KATEL COMÉRCIO E ASSESSORIA EM TELEFONIA LTDA. – EPP – CNPJ 56.828.320/0001-99 (R$1.200.000,00); RODOSERV ENGENHARIA LTDA. – CNPJ 15.108.349/0001-19 (R$1.728.000,00); MRO SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 03.539.770/0001-03 (R$12.000.000,00).

O Pregoeiro, em cumprimento ao disposto no item 7.1 do edital, efetuou a verificação das condições de participação do licitante detentor da proposta MARCIO FLAVIO DA SILVA.

Observando que tal proposta fora formulada por pessoa física, o Pregoeiro indagou ao licitante se essa condição estaria correta e se os requisitos de habilitação, especialmente os de caráter técnico seriam objeto de comprovação pela pessoa física.

Em resposta, o licitante informou que a proposta deveria ter sido feita por pessoa jurídica e que não saberia explicar a participação em nome da pessoa física.

Diante da argumentação desenvolvida no chat do sistema, o Pregoeiro, com a concordância do licitante, desclassificou a referida proposta em função da formulação equivocada, com fulcro no item 7.5.1 do edital eis que identificado um vício de representação insanável.

Aplicando a regra insculpida no item 8.6 do instrumento convocatório, o Pregoeiro examinou a proposta subsequente, formulada pela empresa OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. – EPP no valor de R$26.600,00.

O Pregoeiro, em cumprimento ao disposto no item 7.1 do edital, efetuou a verificação das condições de participação do licitante detentor da melhor proposta, empresa OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. - EPP, classificada inicialmente em segundo lugar. Não tendo sido detectado qualquer óbice ao prosseguimento e aplicando-se o disposto no item 8.1 do edital, o Pregoeiro solicitou o envio da proposta final via sistema, conforme modelo do Anexo IV, acompanhada de documento que comprovasse que o subscritor possuía poderes, na forma da lei, para formular ofertas e lances de preços.

Dando sequência ao procedimento e aplicando o previsto no item 9.1 do edital, o licitante então classificado em primeiro lugar encaminhou eletronicamente os documentos previstos em edital, cuja análise evidenciou o cumprimento das exigências de habilitação.

Com fulcro no item 9.2 do edital, o Pregoeiro assinou o prazo de 02 dias úteis para a entrega física de toda a documentação relativa à proposta e à habilitação.

Nesse momento, a sessão foi declarada suspensa, agendando-se a retomada para o dia 16.07.2019 às 14h30.

Os originais encaminhados pela empresa OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. – EPP foram recebidos tempestivamente em 15.07.2019 e a conferência realizada evidenciou a legitimidade de toda a documentação.


Retomada a sessão às 14h30 do dia 16.07.2019, em sede de negociação, foi solicitado via chat que a empresa OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. – EPP ajustasse sua proposta para o valor global de R$26.599,92, de forma que o valor mensal pudesse ser apurado sem a ocorrência de dízima periódica.

No bojo dessa etapa do procedimento, englobando a tentativa de negociação, a empresa OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. – EPP enviou via sistema a proposta ajustada no valor global de R$26.599,92, o qual resultou ACEITÁVEL por parte do Pregoeiro, eis que compatível com o praticado no mercado de acordo com o apurado nos autos.

Em seguida, considerando que a análise da documentação relativa às exigências de habilitação (itens 9.4 a 9.8 do edital) levou à constatação de qualificação da proponente, foi registrada a habilitação da empresa OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. – EPP no sistema Comprasnet.

Foi concedido o lapso temporal compreendido entre as 14h54 e 15h40 para manifestação de interesse na interposição de recurso, o qual transcorreu “in albis”.

Realizadas todas as etapas necessárias para a condução do certame, o Pregoeiro encerrou a sessão, adjudicando o objeto deste pregão à empresa OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. – EPP, pelo valor global de R$26.599,92 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para o período de 12 (doze) meses, correspondendo ao valor mensal de R$2.216,66 (dois mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).

Fica consignado que o registro integral da sessão pública encontra-se disponível no sistema COMPRASNET. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio.


HOMOLOGAÇÃO

Data Publicação

30/jul/2019

Síntese da Publicação

DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 003141/2019
Interessado: TCMSP/OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. - EPP
Objeto: HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, em especial as manifestações da Subsecretaria Administrativa, da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir: I – HOMOLOGO, com fundamento no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, observadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, subsidiariamente e no que couber, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 14/2019 (Ampla Concorrência) para contratação de empresa especializada para implantação de programa de manutenção preventiva mensal, corretiva e emergencial dos sistemas de incêndio desta Corte, conforme decisão da Comissão de Licitações nº 01 que ADJUDICOU o objeto do Certame à empresa OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. - EPP (CNPJ nº 60.863.966/0001-84), pelo valor mensal de R$ 2.216,66 (dois mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), correspondente ao valor global de R$ 26.599,92 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com vigência de 12 (doze) meses. II - A despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.


EXTR. CONTRATO

Data Publicação

13/ago/2019

Síntese da Publicação

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 17/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA - EPP
CNPJ: 60.863.966/0001-84
OBJETO DO CONTRATO: Implantação de um programa de manutenção preventiva mensal, corretiva e emergencial dos sistemas de pressurização de escadas, alarme de incêndio, central de alarme e suas repetidoras, detectores de fumaça, iluminação de emergência autônoma, portas corta fogo e eletroímãs das portas corta fogo, hidrantes e bombas de incêndio, localizados no Edifício Sede, Edifícios Anexo 1, 2 e 3, Portarias A e B e Edifício da Escola de Contas do TCMSP.
VALOR CONTRATUAL: R$ 26.599,92
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC: Nº 003141/2019
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2019


Documentos Anexos

Anexo Evento ABERTURA 19 jun 2019 194Kb
Anexo Evento EXTR. CONTRATO 13 ago 2019 80Kb