PREGÃO ELETRÔNICO - 11/2019 Editais

15/06/2019

Objeto do Edital

Contratação de empresa especializada para locação de 7 (sete) máquinas de café expresso digitais, novas, com fornecimento de insumos, assistência técnica e limpeza interna, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses.

Data Abertura do Certame

02.07.2019 às 09h30 - ENCERRADA

  • Evento

ABERTURA

Data Publicação

15/jun/2019

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Processo: TC/00234/19 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 7 (sete) máquinas de café expresso digitais, novas, com fornecimento de insumos, assistência técnica e limpeza interna, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a realizar-se no dia 02 de JULHO de 2019 às 09h30 no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br. O licitante deverá encaminhar a(s) proposta(s) por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser retirado das 9 às 17 horas na Av. Professor Ascendino Reis nº 1130 - Vila Clementino – São Paulo / S.P., fone (11) 5080-1026, mediante o pagamento correspondente ao custo da cópia reprográfica a ser recolhido aos cofres públicos, através de guia de recolhimento, até o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame ou, gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.


ATA DA LICITAÇÃO

Data Publicação

06/jul/2019

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
EXTRATO DE ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Processo: TC/000234/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 7 (sete) máquinas de café expresso digitais, novas, com fornecimento de insumos, assistência técnica e limpeza interna, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses.

No dia 05 de julho de 2019, às 14h00, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão nº 1, Senhor MAURÍCIO BULA TREVISANI, e a Equipe de Apoio, Senhores FERNANDO CESAR FARIA CABRAL e SILVANA RODRIGUES DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para sistematizar todos os atos praticados na Sessão Pública do Pregão em epígrafe no ambiente Comprasnet.

Aberta a sessão em 02.07.2019 às 09h30, após o exame da regularidade das propostas eletronicamente encaminhadas, procedeu-se a fase de lances para a classificação dos licitantes.

O término da etapa de lances resultou na seguinte ordem classificatória demonstrada pelo sistema COMPRASNET:


EMPRESA PREÇO OFERTADO SITUAÇÃO

VIP CAFÉ R$23.790,00 Melhor Proposta
PIERCOFFEE R$23.798,00 2ª
MOURA COFFEE R$23.800,00 3ª
PRIME COFFEE R$30.250,00 4ª

Cumpre destacar que, ao final desta etapa, foi possível conhecer os participantes desta licitação, resgatando-se inclusive os valores de suas respectivas propostas iniciais: PRIME COFFEE COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ LTDA. – EPP – CNPJ 07.688.064/0001-76 (R$50.400,00); VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. – ME (ME/EPP) - CNPJ 07.196.411/0001-43 (R$52.500,00); PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ 06.889.835/0001-20 (R$63.000,00) e MOURA COFFEE VENDING LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – ME – CNPJ 22.083.708/0001-96 (R$120.000,00).

O Pregoeiro, em cumprimento ao disposto no item 7.1 do edital, efetuou a verificação das condições de participação do licitante então detentor da melhor proposta, empresa VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. – ME. Tal análise não evidenciou qualquer óbice ao prosseguimento, propiciando a aplicação do disposto no item 8.1 do edital, qual seja, a solicitação do envio da proposta final via sistema, conforme modelo do Anexo IV, acompanhada de documento que comprovasse poderes, na forma da lei, para formular ofertas e lances de preços.

No bojo dessa etapa do procedimento, englobando a tentativa de negociação, foi alcançado o valor global de R$23.790,00, o qual resultou ACEITÁVEL por parte do Pregoeiro, eis que compatível com o praticado no mercado de acordo com o apurado nos autos.

Dando sequência ao certame e aplicando o previsto no item 9.1 do edital, a licitante então classificada em primeiro lugar encaminhou eletronicamente os documentos previstos em edital, cuja análise evidenciou o cumprimento das exigências de habilitação.

Com fulcro no item 9.2 do edital, o Pregoeiro assinou o prazo de 02 dias úteis para a entrega física de toda a documentação relativa à proposta e à habilitação, tendo sido a sessão declarada suspensa e agendando-se a retomada para o dia 05.07.2019 às 10h30.

Os originais encaminhados pela empresa VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. – ME foram recebidos tempestivamente em 03.07.2019 e a conferência realizada evidenciou a legitimidade de toda a documentação.

Cumpre destacar nesse ínterim que, diante da singeleza do atestado de capacidade técnica enviado pela licitante, o Pregoeiro, com fulcro no poder geral de diligência insculpido no §3º do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, logrou êxito ao confirmar por meios virtuais a veracidade das informações contidas no documento, resultado esse corroborado por meio da apresentação espontânea, a título de documentação de suporte, do contrato de locação de equipamentos e fornecimento de bebidas quentes celebrado entre a licitante VIP CAFÉ e a signatária do atestado.

Nesse sentido, a análise da documentação relativa às exigências de habilitação (itens 9.4 a 9.8 do edital) levou à constatação de qualificação da proponente.

Retomada a sessão às 10h30 do dia 05.07.2019 e registrada a habilitação da empresa VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. – ME no sistema COMPRASNET, foi concedido o lapso temporal compreendido entre as 10h37 e 11h22 para manifestação de interesse na interposição de recurso, o qual transcorreu “in albis”.

Realizadas todas as etapas necessárias para a condução do certame, o Pregoeiro encerrou a sessão, adjudicando o objeto deste pregão à empresa VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. – ME, pelo menor valor mensal de R$1.982,50 (um mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), que corresponde ao valor global de R$23.790,00 (vinte e três mil, setecentos e noventa reais) para o período de 12 (doze) meses.

Fica consignado que o registro integral da sessão pública encontra-se disponível no sistema COMPRASNET. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio.


HOMOLOGAÇÃO

Data Publicação

18/jul/2019

Síntese da Publicação

DESPACHO DO PRESIDENTE
PROCESSO TC 000234/2019
Interessados: TCMSP / VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA.
Objeto: Homologação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, em especial as manifestações da Subsecretaria Administrativa, da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir: I – HOMOLOGO, com fundamento no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições das Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 11/2019 (Exclusivo para ME/EPP), para a contratação de empresa especializada para locação de 07 (sete) máquinas de café expresso digitais, novas, com fornecimento de insumos, assistência técnica e limpeza interna, conforme decisão da Comissão de Licitações nº 01 que ADJUDICOU o objeto do certame à empresa VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. – ME, CNPJ nº 07.196.411/0001-43, pelo valor mensal de R$ 1.982,50 (um mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor global de R$ 23.790,00 (vinte e três mil, setecentos e noventa reais), com vigência de 12 (doze) meses. II - A despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.


EXTR. CONTRATO

Data Publicação

31/jul/2019

Síntese da Publicação

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 14/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA.
CNPJ: 07.196.411/0001-43
OBJETO DO CONTRATO: Locação de 07 (sete) máquinas de café expresso digitais, novas, com fornecimento de insumos, assistência técnica e limpeza interna, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
VALOR CONTRATUAL: R$ 23.790,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC: Nº 000234/2019
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019


Documentos Anexos

Anexo Evento ABERTURA 15 jun 2019 270Kb
Anexo Evento EXTR. CONTRATO 31 jul 2019 80Kb