Autorizada a retomada do pregão de tiras para monitoramento de glicose Notícias

12/06/2019 15:00

Em sessão plenária realizada nessa quarta-feira (12/6), o Colegiado do TCMSP autorizou a retomada da licitação para formação de ata de registro de preços de tiras reagentes para monitorização de glicose no sangue, uso hospitalar e domiciliar, com fornecimento de glicosímetros em comodato. No entanto, na apresentação do seu voto, o relator Maurício Faria chamou a atenção para três itens que precisaram ser aprimorados e alterados pela Secretaria Municipal de Saúde para que o certame pudesse prosseguir.

Um dos itens refere-se à necessidade de um dimensionamento e um monitoramento efetivo do número de pacientes inscritos no Programa de Automonitoramento Glicêmico, bem como da quantidade de glicosímetros efetivamente entregue aos pacientes. Para esse controle, a Secretaria Municipal de Saúde comprometeu-se a implementar um sistema que será denominado Glicosys, abrangendo todas as Unidades Básicas de Saúde.

Outro ponto destacado pelo relator diz respeito à pesquisa de preços que originalmente apresentava variações entre os itens da ordem de mais de 400%. Após os apontamentos da auditoria do TCMSP, a pesquisa foi refeita, ampliando as fontes e descartando as discrepâncias. Com essa medida, os valores das tiras reagentes e de uso hospitalar de uso domiciliar diminuíram 32,6% e 13,6% respectivamente.

Por fim, o relator ateve-se à análise do descritivo técnico, referindo-se à representação formulada pela empresa Johnson& Johnson do Brasil. A representante alegou, em síntese, que a exigência para que as tiras reagentes para uso domiciliar também atendessem a pacientes neonatológicos restringiria a competitividade do certame, já que poucas empresas atuantes no mercado seriam capazes de oferecer tiras de uso domiciliar com possibilidade de uso de sangue neonatal. Após o apontamento da auditoria do TCMSP quanto à procedência da representação, a Secretaria Municipal de Saúde excluiu esse item do edital, ficando o atendimento aos pacientes neonatos restrito somente às tiras hospitalares. 

O relator determinou que a auditoria acompanhe a republicação do edital para verificar se todas as alterações serão efetivadas. Além disso, também caberá à auditoria, durante o acompanhamento da execução contratual, verificar, em especial, o controle dos quantitativos por meio da implementação do sistema Glicosys.

Leia a íntegra do voto do relator Maurício Faria.